Termos de Uso

1. O que é o CHIRON

O CHIRON é uma ferramenta de apoio ao acompanhamento pós-operatório e à comunicação entre clínica e paciente. Ele NÃO substitui a avaliação, o diagnóstico, a prescrição ou a decisão de um profissional de saúde.

Os recursos de IA são de apoio à decisão e ficam sempre sujeitos à revisão do profissional responsável.

2. Responsabilidade clínica

A responsabilidade pelas decisões clínicas, prescrições e condutas é integralmente do profissional e da clínica. O CHIRON não pratica atos médicos.

A clínica é responsável por obter os consentimentos necessários e por usar a plataforma em conformidade com as normas profissionais aplicáveis, inclusive as do Conselho Federal de Medicina (CFM).

3. Emergências

O CHIRON não é um canal de emergência e pode não ser monitorado em tempo integral por humanos. Em caso de urgência ou emergência, procure atendimento presencial imediato ou ligue 192 (SAMU).

4. Uso aceitável

• Não usar a plataforma para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
• Não inserir dados de terceiros sem base legal ou consentimento.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Não tentar contornar controles de segurança ou de isolamento de dados.

5. Planos, teste e pagamento

Oferecemos os planos Essencial, Profissional, Marca e Enterprise, conforme descrito na página de preços. O teste gratuito é de 7 dias e exige o cadastro de um cartão de crédito, processado pela Stripe. Nenhum valor é cobrado durante o teste.

Ao fim do teste, a assinatura do plano escolhido começa automaticamente e é cobrada no cartão cadastrado, no ciclo escolhido (mensal ou anual), até o cancelamento. O ciclo anual concede o desconto vigente na contratação.

Se a cobrança for recusada, a Stripe faz novas tentativas. Persistindo a recusa, o acesso da clínica pode ser restringido até a regularização, e a exportação dos dados continua disponível.

6. Cancelamento

Não há fidelidade. A clínica pode cancelar a qualquer momento, em Ajustes, Assinatura. Cancelada durante o teste, nada é cobrado; depois dele, o cancelamento vale ao fim do ciclo já pago. No encerramento, disponibilizamos a exportação dos dados da clínica.

7. Disponibilidade e suporte (SLA)

Empregamos esforços comercialmente razoáveis para manter o serviço disponível, podendo haver janelas de manutenção. Os níveis de suporte e de serviço variam conforme o plano; condições específicas de SLA para o plano Enterprise são definidas em contrato.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o CHIRON não se responsabiliza por decisões clínicas, por danos indiretos ou por indisponibilidades fora do seu controle razoável. A responsabilidade, quando cabível, limita-se aos valores pagos pelo serviço no período correspondente.

9. Propriedade intelectual

O software, a marca e os conteúdos do CHIRON são de nossa titularidade. Os dados clínicos e cadastrais pertencem à clínica e aos titulares, tratados conforme a Política de Privacidade.

Os ícones da plataforma vêm do Solar, de 480 Design, sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 (creativecommons.org/licenses/by/4.0), e do Phosphor, de Phosphor Icons, sob a licença MIT. Foram convertidos em componentes do produto, com o desenho original.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos, comunicando alterações relevantes. O uso continuado após a atualização implica concordância.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF], com renúncia a qualquer outro.